Cursos Ministrados - Professor José Eduardo Faria

Professor José Eduardo Faria - Professor José Eduardo Faria

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Cursos Ministrados

Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/6355-catedra-de-sociologia-juridica-tema-1-a-profissao-do-advogado-hoje/6355

Aula 01: A profissão do Advogado Hoje

Material: BONELLI, M. G.. A Competição Profissional No Mundo do Direito. TEMPO SOCIAL, REVISTA DE SOCIOLOGIA DA USP, São Paulo, v. 10, n.1, p. 185-214, 1998. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ts/article/view/86766/89768.

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Aula 02: Dos conflitos sociais aos litígios judiciais

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Aula 03: Estabilidade vc. Crise política

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Aula 04: A evolução político-jurídica do Brasil contemporâneo

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Aula 05: Cenário Político

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Aula 06: As instituições depois da pandemia

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/10732-catedra-sociologia-juridica-complexidade-social-economica-e-juridica-no-seculo-21/6628

Aula 01: A nova agenda político-jurídica

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Aula 02: Das sociedade industrial à sociedade informacional

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Aula 03: Do estado schumpteriano ao estado keynesiano

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Aula 04: Do fordismo ao modelo de especialização flexível

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Aula 05: O processo shumpteriano de destruição criadora

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Aula 06: Inovação tecnológica e desemprego estrutural

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Aula 07: Relocalização industrial e dumping de direitos

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Aula 08: Os novos perfis do Estado e do direito

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https://esaoabsp.edu.br/Curso/6937-catedra-de-sociologia-juridica-justica-configuracao-contempor%C3%A2nea-sob-o-prisma-jus-sociol%C3%B3gico-tema-1-novos-padroes-de-normatividade/6937

Aula 01: Novos padrões de normatividade.

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Aula 02: A justiça no sistema jurídico.

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Aula 03: Os tribunais na transição do Século XX para o Século XXI.

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Aula 04: Conflitos coletivos, estratégicos e estruturais.

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/7166-catedra-de-sociologia-juridica-o-direito-entre-o-estado-e-economia-contempor%C3%A2neos/7166

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/10732-catedra-sociologia-juridica-complexidade-social-economica-e-juridica-no-seculo-21/7385

Aula 01: Conhecimento da realidade social e origem das ciências sociais

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Aula 02: Revolução industrial, revolução burguesa e sociedade capitalista: os paradigmas clássicos da sociologia

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Aula 03: O pensamento sociológico brasileiro seus conceitos fundamentais

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Aula 04: Oliveira Vianna: as instituições políticas brasileiras.

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/10732-catedra-sociologia-juridica-complexidade-social-economica-e-juridica-no-seculo-21/7594

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Aula 06: 

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/9045-catedra-de-sociologia-juridica-%E2%80%93-pensamento-social-brasileiro/7662

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/10732-catedra-sociologia-juridica-complexidade-social-economica-e-juridica-no-seculo-21/7796

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/10732-catedra-sociologia-juridica-complexidade-social-economica-e-juridica-no-seculo-21/8015

Aula 01:

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Aula 04: 

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Linl: https://esaoabsp.edu.br/Curso/8260-o-ensino-do-direito-e-as-profissoes-juridicas/8260

Aula 01: Formação histórica do ensino do direito no Brasil

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Aula 02: O ensino do direito no século 20

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Aula 03: O direito como um saber de especialistas

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Aula 04: O direito como transmissão de paradigma

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Aula 05: O mercado de trabalho dos profissionais de direito

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Aula 06: O futuro do ensino jurídico e seus dilemas

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Aula 07: Estado da Arte da Sociologia das Profissões Jurídicas

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/8557-catedra-de-sociologia-juridica-mudanca-economica-x-mudanca-legal/8557

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/10473-catedra-sociologia-juridica-desafios-judiciais-online-ao-vivo-/9045

Bibliografia Básica

FREYRE, G. Sobrados e Mocambos. 3a ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1961.

FREYRE, Gilberto, 1900-1987. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal / Gilberto Freyre; apresentação de Fernando Henrique Cardoso. — 481 ed. rev. — São Paulo : Global, 2003.

FURTADO, Celso. Entre inconformismo e reformismo. In: FURTADO, Celso. Obra autobiográfica. Tomo III. Organização de Rosa Freire d’Aguiar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997a, p. 11-40.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, 1936. 

VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras – Fundamentos sociais do Estado. 4. ed. Brasília: Senado Federal, 1999 (1ª edição, 1949).

Aula 01: Oliveira Vianna: as instituições políticas brasileiras

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Aula 02: Gilberto Freyre: casa grande e senzala, ordem e progresso; sobrados e mucambos

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Aula 03: Sérgio Buarque de Holanda: o homem cordial

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Aula 04: Celso Furtado: o planejamento e a fantasia desorganizada

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/9521-catedra-de-sociologia-juridica-x-sociologia-da-constituicao-online-(ao-vivo)/9521

Aula 01: Governabilidade vs. legitimidade: o debate pré-constituinte

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Aula 02: A Constituição e a tensão entre a economia e o direito

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Aula 03: A Constituição de 1988: norma vs. princípio; constitucionalismo vs. neoconstitucionalismo; constitucionalização da legislação infraconstitucional

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Aula 04: O constitucionalismo para além do Estado nacional: Constitucionalismo global e inovações constitucionais

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Aula 01: Formação da Sociologia Jurídica no Brasil

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Aula 02: Os problemas centrais da Sociologia da Constituição

 

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Aula 03: Distorções do Federalismo Brasileiro

 

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Aula 04: A Assembleia Constituinte de 1987-88 e o Brasil pós-Constituinte

 

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Aula 05: Sociologia da Constituição de 1988

 

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Aula 06: Estrutura social, instituições constitucionais e normas (regras e princípios)

 

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Aula 07: Constitucionalismo, do Estado-Nação à Globalização

 

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/9735-catedra-de-sociologia-juridica-sociologia-da-constituicao-(online-ao-vivo)/9735

Objetivo Geral

A disciplina propõe a apresentação dos tipos ideais como ferramenta de interpretação de eventos sociológicos no Brasil moderno e contemporâneo.

Objetivos Específicos

Definir e contextualizar os “Tipos Ideais” como conceito sociológico.

Abordar as contribuições de Max Weber na elaboração da teoria dos tipos ideais

Analisar criticamente as características socioculturais do Brasil.

Refletir sobre o potencial de desenvolvimento e adaptação dos tipos ideais para melhor representar a complexidade da sociedade brasileira.

Ementa

Introdução:

Breve histórico da aplicação de tipos ideais na análise social e cultural.

Fundamentos Teóricos:

Exploração da relação entre tipos ideais e a compreensão da complexidade social.

Tipos Ideais no Contexto Brasileiro:

Identificação e descrição de tipos ideais que historicamente têm sido utilizados para interpretar a sociedade brasileira.

Aplicações Práticas:

Exame de estudos de caso que aplicaram tipos ideais na interpretação de fenômenos específicos no Brasil.

Discussão sobre como tipos ideais podem contribuir para uma compreensão mais aprofundada de questões sociais e culturais no país.

Desafios e Críticas:

Exploração de desafios específicos ao aplicar essa abordagem ao contexto brasileiro.

Aula 01: Ações racional e irracional e éticas de convicção e de responsabilidade

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https://youtu.be/FtCuicSsans

Aula 02:Representação política em um Estado federativo (Simon Schwartzman)

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Aula 03: As relações entre economistas e juristas (Raymundo Faoro)

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Aula 04: Ética de convicção e discurso competente (Marilena Chauí)

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Link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/9735-catedra-de-sociologia-juridica-sociologia-da-constituicao-(online-ao-vivo)/9968

Aula 01: Legitimidade a priori e legitimação a posteriori (Roberto Campos)

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Aula 02: II PND: direito, autoritarismo e desenvolvimento (J. Eduardo Faria)

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Aula 03: Poder constituinte originário e poder do Führer (Rolf Kuntz)

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Aula 04: O embate entre burocracias (Oliveiros Ferreira)

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Objetivo Geral
O curso objetiva apresentar, discutir e organizar conceitos, esquemas analíticos e fatos contemporâneos relacionados à Sociedade Informacional e Poder sob o prisma da Sociologia do Direito, com especial enfase nas repercussões para o contexto brasileiro.
 
Objetivos Específicos
Apresentar Conceitos e esquemas analiticos sobre sociedade informacional e poder.
Discutir eventos e narrativas com repercussões Regulatórias e Jurídicas.
Organizar e descrever fatos e ações que relacionem a crítica “desinformação versus poder”.
 
Ementa 
O curso objetiva apresentar, discutir e organizar conceitos, esquemas analíticos e fatos contemporâneos relacionados à Sociedade Informacional e Poder sob o prisma da Sociologia do Direito, com especial enfase nas repercussões para o contexto brasileiro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FARIA, J. E. C. O.. Informação e democracia. Revista do Advogado, São Paulo, v. 23, n.69, p. 7-15, 2003.
FARIA, J. E. C. O.. Informação e Democracia na Economia Globalizada. Revista Semestral Economia e Sociologia, Évora, v. 72, 2001.
FARIA, José Eduardo. Política e Imprensa em Tempos de Internet. In: FARIA, José Eduardo. (Org.). A liberdade de expressão e as novas mídias. 1ed.São Paulo: Perspectiva, 2020, v. , p. 17-20.
FARIA, José Eduardo. Verdade na internet. In: FARIA, José Eduardo. (Org.). A liberdade de expressão e as novas mídias. 1ed.São Paulo: Perspectiva, 2020, v. , p. 21-24.
FARIA, José Eduardo. A liberdade de expressão e as novas mídias. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 2020. 181p.

 

Aula 01: Sociedade informacional: eixo eletrônico

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Aula 02: O príncipe eletrônico: uma visão crítica.

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Aula 03: Desinformação e poder

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Aula 04: A regulação da digitalização e um “parlamento” para aos algoritmos

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Objetivo Geral
Discutir as noções de decisão de voto, de reformas neoliberais e transformações do direito contemporâneo
 
Objetivos Específicos
a) apresentar autores que discutem a decisão democrática e a decisão tecnocrática.
b) fazer uma análise da crise da democracia na segunda metade do século 20.
c) apresentar o autor Bob Jessop e discutir elementos importantes de seu pensamento para o debate sobre a democracia contemporânea
d) trabalhar com análises sistêmicas, discutimdo as noções de decisão de voto, de reformas neoliberais e transformações do direito contemporâneo.
 
Ementa 
O curso objetiva apresentar, discutir e organizar conceitos, esquemas analíticos e fatos contemporâneos relacionados à Sociedade Informacional e Poder sob o prisma da Sociologia do Direito, com especial enfase nas repercussões para o contexto brasileiro.

Aula 01: Política e decisão

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Aula 02: Democracia: as promessas não cumpridas

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Aula 03: Estado competitivo schumpeteriano: as relações tempos/espaço

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Aula 04: Direito em rede

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Objetivo Geral
Analisar as transformações sociais, econômicas e jurídicas do século 21 à luz da teoria weberiana, abordando a emergência da sociedade informacional, a crise dos paradigmas tradicionais do direito, o futuro da democracia e os desafios da cidadania no contexto global.
 
Objetivos Específicos
  1. Compreender as bases da teoria sociológica de Max Weber e sua aplicabilidade na análise das mudanças sociais contemporâneas.
  2. Examinar a transição para a sociedade informacional e seus impactos nas estruturas sociais e econômicas.
  3. Discutir a crise paradigmática na teoria do direito, explorando as tensões entre normatividade e realidade social.
  4. Refletir sobre as transformações e desafios da democracia no século 21, considerando as perspectivas de cidadania universal e fragmentada.
Ementa
O curso propõe uma reflexão sobre a complexidade das transformações sociais, econômicas e jurídicas no século 21, a partir da perspectiva weberiana. Inicialmente, aborda-se o advento da sociedade informacional, suas características e implicações para o capitalismo contemporâneo. Em seguida, explora-se a crise paradigmática na teoria do direito, identificando as rupturas e continuidades no campo jurídico frente às novas realidades sociais. A terceira parte do curso discute as perspectivas para o futuro da democracia, considerando os desafios impostos pela globalização e pela fragmentação da cidadania. Por fim, analisa-se a dualidade entre cidadania universal e cidadania fragmentada, discutindo suas implicações para o direito e para a sociedade.
 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CASTELLS, M. The Rise of the Network Society. 2ª ed. Malden: Blackwell, 2000.
HABERMAS, J. Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge: MIT Press, 1996.
HELD, D. Models of Democracy. 3ª ed. Stanford: Stanford University Press, 2006.
TURNER, B. S. Citizenship and Social Theory. London: Sage, 1993.
 

Aula 01: O Advento da Sociedade Informacional

Características da sociedade informacional.

Impactos da tecnologia e da informação na economia e nas relações sociais.

Max Weber e a racionalização no capitalismo informacional.

Referência principal: Castells, M. (2000). The Rise of the Network Society. 2ª ed. Malden: Blackwell.

 

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Aula 02: Crise Paradigmática da Teoria do Direito

Crise dos paradigmas tradicionais: normatividade versus realidade social.

Teoria weberiana da burocracia e a racionalidade legal.

Novos desafios para o direito no século 21.

Referência principal: Habermas, J. (1996). Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge: MIT Press.

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Aula 03: O Futuro da Democracia

Desafios contemporâneos da democracia: globalização, desigualdade e participação.

Weber e a liderança carismática no contexto democrático.

Propostas para a renovação democrática no século 21.

Referência principal: Held, D. (2006). Models of Democracy. 3ª ed. Stanford: Stanford University Press.

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Aula 04: Cidadania Universal e Cidadania Fragmentada

Cidadania no contexto global: universalidade versus fragmentação.

Weber e a construção da cidadania na modernidade.

Implicações para o direito e a política no século 21.

Referência principal: Turner, B. S. (1993). Citizenship and Social Theory. London: Sage.

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Objetivo Geral
Compreender a evolução e a consolidação da Sociologia do Direito como disciplina acadêmica no Brasil, destacando suas origens, desenvolvimento, principais influências e o impacto nas práticas jurídicas contemporâneas.
 
Objetivos Específicos
1. Analisar a constituição do conhecimento sociológico e jurídico como saber científico e suas implicações para a formação e prática do Direito.

2. Examinar a introdução e a disseminação da Sociologia do Direito no Brasil e seu reconhecimento como campo de saber científico.

3. Investigar o processo de amadurecimento da Sociologia do Direito no Brasil, com foco na criação e fortalecimento de instituições e cursos voltados ao ensino jurídico.

4. Avaliar o impacto das pesquisas sobre o Judiciário e as novas profissões jurídicas no contexto da consolidação da Sociologia do Direito no Brasil.

 

Ementa

O curso aborda a trajetória da Sociologia do Direito no Brasil, desde a sua concepção como saber científico até o seu reconhecimento e consolidação no cenário acadêmico e prático jurídico. Serão analisados os principais marcos históricos, instituições, debates teóricos e metodológicos que contribuíram para o desenvolvimento da disciplina no país. O curso examinará também as pesquisas sobre o Judiciário e o impacto das novas profissões jurídicas na formação e prática do Direito, oferecendo uma visão crítica sobre o papel da Sociologia do Direito na atualidade.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

· FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Globalização Econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1998.

· FARIA, José Eduardo de. A crise constitucional e a restauração da legitimidade. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris

· FARIA, José Eduardo. Direito e economia na democratização brasileira. São Paulo: Malheiros
FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: SAFE, 1991

· SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos Oprimidos. São Paulo: Cortez, 2014.

· WOLKMER, Antônio Carlos, História do direito no Brasil, 4.ed., Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007

 

Aula 01: Conhecimento sociológico e jurídico como saber científico: fundamentos e implicações.

 

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Aula 02: A chegada da Sociologia do Direito como saber científico no Brasil: contexto e primeiras influências.

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Aula 03: O amadurecimento da Sociologia do Direito no Brasil: da Associação Latinoamericana de Metodologia do Ensino Jurídico à criação do curso de Direito da FGV.

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Aula 04: O amadurecimento da Sociologia do Direito: as pesquisas sobre o Judiciário e sobre as novas profissões jurídicas.

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